Breve Descrição

Desde 24 de Outubro de 1989 que esta Associação se interpõe como intermediária entre os feirantes e os autarcas com o intuito de disciplinar as feiras e os seus regulamentos. De defender a tradição do comercio ao ar livre numa linha preponderante ao desenvolvimento e ao progresso sem nunca descorar na defesa dos postos de trabalho e do bem estar dos seus Associados.

Esta Associação, sendo uma das fundadoras orgulha-se de estar inserida na FNAF - Federação Nacional das Associações de Feirantes.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

TÓPICOS DE DISCURSO PARA O PRESIDENTE DA FNAF

EM BARCELOS 24-11-2209
Como José Manuel Abranja, deixo um enorme abraço aos presentes. Na qualidade de Presidente da FNAF, começo por apresentar os meus agradecimentos à Câmara Municipal de Barcelos, pela cedência deste magnífico auditório e pela sua representação, assim como ao Dr. Manuel dos Santos Director regional do Norte por parte da ASAE e à Dra. Cristina Pinto por parte da DGAE e ainda aos representantes de outras autoridades também presentes.
Na abertura da sessão de esclarecimento e antes de entrarmos na área das perguntas e respostas, há alguns pontos do Dec. Lei 42/2008 de 10 de Março, que levantam algumas dúvidas e que tiveram o alerta do Vice-Presidente da FNAF, Sr. Joaquim Pereira

O nº 2 do Artº. 7 que diz. As Câmaras Municipais devem até ao inicio de cada ano civil aprovar e publicar o seu plano anual de feiras (…) a dúvida é se o inicio do ano civil é o dia 1 de Janeiro ou se todo este mês é considerado inicio?

O Artº. 15º. No ponto 1 refere os feirantes que comercializam produtos alimentares estão obrigados nos termos dos decretos lei 113/2006 de 12 de Junho ao cumprimento das disposições dos Regulamentos (CE) nºs 852 e 853/2004 do Parlamento Europeu e do Concelho (…) segundo algumas queixas parecem haver medidas e coimas desajustadas para os feirantes.

O Artº 20º. Alínea d) refere que as regras de funcionamento, estejam afixadas (…) A nossa sugestão é para a entrega de um regulamento a cada feirante.

O Artº. 21º diz: As câmaras municipais devem aprovar o regulamento de funcionamento das feiras do concelho (…) No entanto nem todas o fizeram e algumas estão a cingir-se pelo antigo que para além de ilegal é penalizante para os feirantes

O Artº. 23º. Possibilita a criação de uma taxa de atribuição, mas a pretensão que temos é da existência de uma taxa de terrado e nada mais.

O Artº. 24º. Ponto 2 A câmara municipal ou as entidades gestoras ficam obrigadas a remeter à DGAE por via electrónica anualmente e até 60 dias após o fim de cada ano civil a relação dos feirantes a operar no respectivos recintos com indicações do respectivo numero do Cartão de Feirante (…) a nossa pergunta é o que lhes acontece caso não o façam?

O Artº. 26º. Que define coimas também para entidades privadas, faz levantar a questão; Quem aplica coimas às câmaras?

Finalmente no Artº. 29º. As câmaras municipais dispõem de um prazo de 180 dias e de um ano a contar da data da entrada em vigor do presente diploma para adaptar respectivamente os regulamentos e os recintos existentes ao disposto no presente Decreto Lei (…) Pergunta-se: Neste momento quem não o fez não o deveria ter feito? Pode aplicar multas de 50% alegando o regulamento antigo?
Desta forma os casos aqui citados ou seja os artigos em questão serão certamente tema de análise para uma futura reunião a ter com a Administração interna solicitada muito em breve pela Federação.
Discurso final
Colegas feirantes, as minhas últimas palavras neste final de sessão são para vocês para que tenham sempre a coragem de se manterem unidos e nunca menosprezar a actividade profissional onde estão inseridos, porque ela não é menos importante do que qualquer outra, bem muito pelo contrário, somos uma parcela comercial de muita potencialidade, sim porque nós movemos pequenas, medias e grandes fábricas na fabricação daquilo que comercializamos, movemos milhares de litros de combustíveis accionamos milhares de apólices de seguros, gastamos toneladas de pneus, possibilitamos gratificados damos empregos a fiscais e diminuímos em muito os gráficos do desemprego, somos no fundo uma das mais importantes vertentes da balança comercial que sustenta o país.

É certo que a nossa superfície comercial onde transaccionamos os nossos produtos nem tem as mesmas condições de outras, não tem aquele ar condicionado, mas tem aquilo que as outras não têm que é o ar puro que dá saúde a quem gosta de comprar ao ar livre.

Não quero tornar-me longo nem maçador, mas não poderia terminar sem lançar uma escada ao futuro desta actividade e de quem a pratica e porque pensar no futuro é uma das definições da Federação Nacional das Associações de Feirantes, então aqui vai
Todos sabemos que o feirante é por natureza um empresário em nome individual e como tal paga os seus impostos especialmente à Segurança Social pelo ordenado mínimo, mas quando adoece não é contemplado pela baixa, logo se não puder trabalhar temporariamente vive do que já ganhou se é que ganhou ou passa fome, se tem um acidente e está um mês ou dois sem trabalhar que ajudas poderá ter? Nada vezes nada. Ao longo dos anos foi assim! E então vai continuar a ser? Não de todo Temos uma hipotética solução… Qual? Criar o Fisaf Fundo de investimento social ao feirante, para tal é necessário, união, pequenas cotas de cada um solicitar às câmaras a gestão de feiras mediante contra partidas porque as feiras devem ser dos feirantes por isso se chamam feiras e de lá tirar alguns dividendos para o tal fundo de investimento social ao feirante, para quando este tiver uma qualquer fatalidade lhe ser dada a primeira ajuda por mais pequena que seja lhe arranque um sorriso e o faça sentir orgulhoso de ser feirante.
Tenho a consciência de que é um caminho difícil e complicado mas estou em crer que é o caminho certo é este o progresso, é a evolução e será a escada do futuro, assim os homens o queiram porque os feirantes agradecem
Mais um abraço e até sempre.

domingo, 22 de novembro de 2009

A CAPITAL DO FEIRANTE

NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009, a cidade de Barcelos será a capital dos feirantes a partir das 19 horas no Auditório da Biblioteca Municipal, por desejo de muitos feirantes da zona nortenha e na concretização de um desejo da AFDP - Associação de Feirantes do Distrito do Porto, para que ali se realize uma mega reunião, com esclarecimentos de vária ordem e respostas a perguntas do momento.

As Associações das Beiras e de Lisboa, também estarão representadas assim como a DGAE, pela Dra. Cristina Pinto e a ASAE ???, Estamos também a evidenciar esforços para que estejam na sala responsáveis das várias feiras mais carismáticas da zona geográfica, disponíveis para responder a algumas questões.

Como não poderia deixar de ser a FNAF - Federação Nacional das Associações de Feirantes, está presente com o Presidente e os vices e outros elementos do staff, para também registarem as preocupações dos feirantes relacionadas com o interesse geral, para melhor agir no futuro.

<< Colega feirante estar presente em Barcelos é marcar pontos no futuro da actividade.
Um abraço do presidente da FNAF
José Abranja

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A AFDL Também vai a Barcelos

Com o patrocinio da FNAF - Federação Nacional das Associações de Feirantes, solicitado pela AFDP - Associação de Feirantes do Distrito do Porto, por desejo mostrado por feirantes daquela zona vai realizar-se em Barcelos uma Mega reunião de feirantes com debates e esclarecimentos e a AFDL -Associação de Feirantes do Dsitrito de Lisboa, vai estar presente a exemplo com o que acontece com as outras Associações. O evento em causa realiza-se no dia 24 de Novembro pelas 19 horas e além das entidades representativas dos Feirantes vão também estar presentes a DGAE com a Drª. Cristina Pinto e a ASAE se responder ao convite, assim como representantes autárquicos de Barcelos e quiçá de outars autarquias vizinhas com feiras.
Conta a AFDL que desloca quatro elementos onde se inclui o Presidente da FNAF José Manuel Abranja o Presidente da Mesa de Assembleia-Geral Joaquim Tomás Henriques, o Vice-Presidente `Horácio Patrão e o Presidente do Concelho Fiscal Herman Pegas, deixar uma imagem de mais velha no sector logo com mais peso entre os presentes e mostrar aos feirantes do norte que as distâncias só são longas quando as vontades são curtas.

Agualva Nova Feira



Desde o dia 24 de Outubro que em Agualva a feira conheceu uma nova morada, no caso a rua da Fé, onde os feirantes foram instalados e a seu contento têm Sábado e Domingo para realizarem ali a feira o que era uma das lutas antigas manter os dois dias e não um como em tempos esteve alvitrado.
No entanto isto não foi uma transferência de local, foi sim um arranque novo para uma nova feira com parâmetros novos e ajustados às exigencias dos novos tempos e como tal sempre que coisas destas acontecem deixam uns mais satisfeitos que outros mas, é intenção da Associação que desde Julho sencivelmente tem estado no comando das operações nomeadamente na pessoa do seu Presidente Francisco Saramago, ajustar todos o melhor possivel mediante as condições oferecidas pelo local.
No fundo e com algum tempo já em actuação o que nos apraz dizer é que independentemente da satisfação maior ou menor de cada feirante o mais importante o regresso de velhos clientes para fazerem esquecer a crise e cada um encontrar no local o mais desejado sucesso comercial.

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